A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, na manhã desta terça-feira (2), uma comissão para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas à saúde pública relacionadas ao coronavírus. Para presidir o grupo foi eleita, por unanimidade, a presidente da Comissão de Saúde da Casa, deputada Martha Rocha (PDT). O deputado Dr. Serginho (REP) foi escolhido como vice-presidente e o deputado Renan Ferreirinha (PSB), o relator.
Durante a reunião, foi definido o plano de trabalho da comissão. O primeiro passo será solicitar ao Poder Executivo a cópia dos contratos emergenciais que foram firmados. Segundo a deputada Martha Rocha, será necessário que um técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) possa acompanhar a análise desses documentos. O grupo determinou ainda que um representante do Ministério Público (MP-RJ) tenha assento permanente no colegiado.
"A comissão é de suma importância. Em momento delicado como o que estamos enfrentando, não se pode admitir a possibilidade de desvios de recursos ou mau uso desses recursos públicos. Vou acompanhar com lupa o investimento de cada centavo no combate ao Covid. É o mínimo que nós parlamentares devemos fazer. De minha parte não medirei esforços para que o estado do Rio ganhe a batalha conta esse vírus e não aceitaremos abusos por parte daqueles que devem zelar pelo bem comum", afirmou Zeidan, autora do artigo da lei que criou a Comissão.
O grupo pretende ouvir o novo secretário de Estado de Saúde, Fernando Ferry, e o antigo secretário, Edmar Santos, que foi exonerado no último dia 18 de maio. “Queremos saber sobre os hospitais de campanha, a aquisição de respiradores e de equipamentos de proteção individual, além das condições de trabalho dos profissionais”, explicou a parlamentar. Representantes do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) também serão convocados.
“Essa Comissão quer saber onde não foram efetivas e eficientes as ações de combate à covid-19. Lamentavelmente, o que nós temos é a ausência de medidas na área de fiscalização. Estamos tratando aqui de superfaturamento, da demora na entrega dos hospitais de campanha, da ausência de testes, da ausência de equipamentos de proteção individual. Portanto, acho que essa comissão terá um papel fundamental para identificar onde o governo falhou no enfrentamento ao coronavírus”, explicou a presidente do grupo, deputada Martha Rocha.
Também integram a comissão os seguintes deputados: Luiz Paulo (PSDB); Rodrigo Bacellar (SDD); Jair Bittencourt (PP); Dr. Deodalto (DEM); Márcio Canella (MDB); Márcio Pacheco (PSC); Flávio Serafini (PSol); Zeidan (PT); Dr. Serginho (REP); Pedro Ricardo (PSL) e Valdecy da Saúde (PHS).
